Decreto nº 1.713 de 22/11/1995
Decreto nº 1.713 de 22/11/1995
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA OS VALORES CONSTANTES DO ANEXO AO DECRETO 1.664, DE 9 DE OUTUBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAçÃO ORçAMENTARIA E FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 1995, RELATIVA AOS ORçAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/11/1995] (p. 18796, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , VALOR , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , AMBITO , EXECUTIVO , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) , MINISTERIO DA INDUSTRIA DO COMERCIO E DO TURISMO (MICT) , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , ITAMARATI (MRE) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) , CORRELAÇÃO , ORÇAMENTO FISCAL , ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |