Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 1.664 de 09/10/1995

Decreto nº 1.664 de 09/10/1995

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A PROGRAMAçÃO ORçAMENTARIA E FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 1995, RELATIVA AOS ORçAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 10/10/1995] (p. 15861, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , AMBITO , EXECUTIVO , CORRELAÇÃO , ORÇAMENTO FISCAL , ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 1.693 de 09/11/1995 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/11/1995] (p. 17962, col. 2) Anexo 1 - Alteração Decreto nº 1.713 de 22/11/1995 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/11/1995] (p. 18796, col. 1) Anexo 1 - Alteração Decreto nº 1.755 de 20/12/1995 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/12/1995] (p. 21653, col. 2) Anexo 1 - Alteração Decreto nº 10.810 de 27/09/2021 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/09/2021] (p. 5, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 93.874 de 23/12/1986 Declaração de Alteração Permanente Art. 23, caput, Inciso 6 - Revogação Lei nº 8.980 de 19/01/1995 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 1.583 de 03/08/1995 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 1.616 de 04/09/1995 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 1.641 de 21/09/1995 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 1.653 de 03/10/1995 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Anexo 1 [Decreto nº 1.664 de 09/10/1995] Decreto nº 1.693 de 09/11/1995 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 1.713 de 22/11/1995 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 1.755 de 20/12/1995 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)