Decreto nº 1.653 de 03/10/1995
Decreto nº 1.653 de 03/10/1995
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA OS VALORES CONSTANTES DO ANEXO DO DECRETO 1.583, DE 3 DE AGOSTO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAçÃO ORçAMENTARIA E FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 1995, RELATIVA AOS ORçAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/10/1995] (p. 15517, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
NORMAS , ALTERAÇÃO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , AMBITO , EXECUTIVO , SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SAE) , CORRELAÇÃO , ORÇAMENTO FISCAL , ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |