Decreto nº 1.616 de 04/09/1995
Decreto nº 1.616 de 04/09/1995
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA VALORES CONSTANTES DO ANEXO AO DECRETO 1.583, DE 03 DE AGOSTO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAçÃO ORçAMENTARIA FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 1995, RELATIVA AOS ORçAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/09/1995] (p. 13689, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , VALOR , EMPENHO , DESPESA , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , EXECUTIVO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |