Decreto nº 1.720 de 28/11/1995

Decreto nº 1.720 de 28/11/1995

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DOS SERVIçOS DE RADIODIFUSÃO, APROVADO PELO DECRETO 52.795, DE 31 DE OUTUBRO DE 1963, E MODIFICADO POR DISPOSIçÕES POSTERIORES.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/11/1995] (p. 19519, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

RADIODIFUSÃO , REGULAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , REGULAMENTO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO .
DEFINIÇÃO , ENQUADRAMENTO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO .
DEFINIÇÃO , CRITERIOS , CORRELAÇÃO , SELEÇÃO , CONCESSÃO , EXPLORAÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 14 - Alteração
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 16 - Alteração
  • Art. 28 - Alteração
  • Art. 29 - Alteração
  • Art. 30 - Alteração
  • Art. 32 - Alteração
  • Art. 36 - Alteração
  • Art. 37 - Alteração