Decreto nº 1.743 de 30/06/1894
Decreto nº 1.743 de 30/06/1894
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCA A CONCESSÃO CONSTANTE DO DECRETO N. 594 DE 17 DE OUTUBRO DE 1891 PARA A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA DE FERRO PACÍFICO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1894 - vol. 001] (p. 570, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CONCESSÃO , CONSTRUÇÃO , FERROVIA , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |