Decreto nº 1.752 de 29/06/1937
Decreto nº 1.752 de 29/06/1937
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AO ESTADO DE PERNAMBUCO E AO CIDADÃO BRASILEIRO ELPIDIO DOMINGUES LINS, A TITULO PROVISORIO, A LAVRA DA JAZIDA DE TERRAS DE DIATOMACIAS (KIESELGUHR) EXISTENTE EM UM TERRENO PERTENCENTE AO REFERIDO ESTADO, SITO NO ARRABALDE 'DOIS IRMÃOS', NA CIDADE DO RECIFE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/07/1937] (p. 14975, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , DIATOMACIA , MUNICIPIO , RECIFE (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |