Decreto nº 1.757 de 22/12/1995

Decreto nº 1.757 de 22/12/1995

Ementa

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNçÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/12/1995] (p. 22205, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

MINISTERIO DA INDUSTRIA DO COMERCIO E DO TURISMO (MICT) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DA INDUSTRIA DO COMERCIO E DO TURISMO (MICT) .
TRANSFERENCIA , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (MARE) , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA INDUSTRIA DO COMERCIO E DO TURISMO (MICT) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 29 - Alteração
  • Art. 30 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 8 - Revogação
  • Art. 2, caput, Inciso 3, Alínea b - Revogação
  • Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea c - Revogação
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 18 - Revogação de Parte do Texto

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput, Inciso 8 [Decreto nº 1.757 de 22/12/1995]

Art. 2 [Decreto nº 1.757 de 22/12/1995]

Art. 2, caput, Inciso 3, Alínea b [Decreto nº 1.757 de 22/12/1995]

Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea c [Decreto nº 1.757 de 22/12/1995]

Art. 29 [Decreto nº 1.757 de 22/12/1995]

Art. 30 [Decreto nº 1.757 de 22/12/1995]

Anexo 1 [Decreto nº 1.757 de 22/12/1995]

Anexo 2 [Decreto nº 1.757 de 22/12/1995]