Decreto nº 2.047 de 29/10/1996

Decreto nº 2.047 de 29/10/1996

Ementa

DA NOVA REDAçÃO AOS ARTIGOS 2, 29 E 30 DO ANEXO I AO DECRETO 1.757, DE 22 DEZEMBRO E 1995, E DISPÕE SOBRE O CONSELHO DELIBERATIVO DA POLITICA DO CAFE.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 30/10/1996] (p. 22133, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

MINISTERIO DA INDUSTRIA DO COMERCIO E DO TURISMO (MICT) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

FIXAÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , CONSELHO DELIBERATIVO , POLITICA , CAFE .
COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL DE ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO (CZPE) .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , INCLUSÃO , ORGÃO COLEGIADO , CONSELHO DELIBERATIVO , POLITICA , CAFE , AMBITO , MINISTERIO DA INDUSTRIA DO COMERCIO E DO TURISMO (MICT) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 29 - Alteração
  • Art. 30 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Decreto nº 2.047 de 29/10/1996]

Art. 6 [Decreto nº 2.047 de 29/10/1996]