Decreto nº 3.056 de 07/05/1999

Decreto nº 3.056 de 07/05/1999

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3 E 6 DO DECRETO 2.047, DE 29 DE OUTUBRO DE 1996, QUE DISPÕEM SOBRE O CONSELHO DELIBERATIVO DA POLITICA DO CAFE.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/05/1999] (p. 4, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO DELIBERATIVO , POLITICA , CAFE , AMBITO , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO EXTERIOR (MDIC) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração