Decreto nº 1.767 de 10/08/1894
Decreto nº 1.767 de 10/08/1894
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | EXTINGUE A COMISSÃO DAS OBRAS NA BARRA DO RIO GRANDE DO SUL E INCUMBE DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS A INSPETORIA DO 6º DISTRITO DOS PORTOS E CANAIS MARÍTIMOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1894 - vol. 001] (p. 599, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA .
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Indexação |
EXTINÇÃO , COMISSÃO , OBRA PUBLICA , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , CORRELAÇÃO , DESTINAÇÃO , SERVIÇO , INSPETORIA , DISTRITOS NAVAIS (DN) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |