Decreto nº 1.776 de 09/01/1996
Decreto nº 1.776 de 09/01/1996
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A INCIDENCIA DO IMPOSTO SOBRE OPERAçÕES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - IOF NO RESGATE DE APLICAçÕES DESTINADAS A SUBSCRIçÃO DE QUOTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/01/1996] (p. 338, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
TRIBUTOS .
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Indexação |
FIXAÇÃO , ALIQUOTA , COBRANÇA , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF) , CORRELAÇÃO , RESGATE , APLICAÇÃO FINANCEIRA , INVESTIMENTO , ESTRANGEIRO , FUNDO DE INVESTIMENTO , IMOVEL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |