Decreto nº 1.814 de 08/02/1996
Decreto nº 1.814 de 08/02/1996
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A INCIDENCIA DO IMPOSTO SOBRE OPERAçÕES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS - IOF NO RESGATE DE APLICAçÕES DESTINADAS A SUBSCRIçÃO DE QUOTAS DE FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO E DE FUNDO MUTUO DE INVESTIMENTO EM EMPRESAS EMERGENTES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/02/1996] (p. 2243, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
TRIBUTOS .
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Indexação |
CORRELAÇÃO , RESGATE , APLICAÇÃO FINANCEIRA , INVESTIMENTO , ESTRANGEIRO , FUNDO DE INVESTIMENTO , FUNDO MUTUO DE INVESTIMENTO , IMOVEL .
FIXAÇÃO , ALIQUOTA , COBRANÇA , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |