Decreto nº 1.788 de 31/08/1894
Decreto nº 1.788 de 31/08/1894
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A CLÁUSULA 2ª DO DECRETO N. 1044, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1890. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1894 - vol. 001] (p. 703, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TAXAS .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CLAUSULA , DECRETO FEDERAL , REDUÇÃO , TAXAS , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |