Decreto nº 1.789 de 03/09/1894
Decreto nº 1.789 de 03/09/1894
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUBSTITUE A CLÁUSULA 32ª (EM REFERÊNCIA SOMENTE À COMPANHIA MOGIANA DE ESTRADAS DE FERRO E NAVEGAÇÃO) DO DECRETO N. 862 DE 16 DE OUTUBRO DE 1890. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1894 - vol. 001] (p. 704, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
REDE FERROVIARIA .
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Indexação |
GARANTIA , JUROS , OBJETIVO , CRIAÇÃO , REDE FERROVIARIA .
SUBSTITUIÇÃO , DISPOSITIVOS , DECRETO FEDERAL , CORRELAÇÃO , CONCESSÃO , PRIVILEGIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |