Decreto nº 1.791 de 04/09/1894
Decreto nº 1.791 de 04/09/1894
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INOVA O CONTRATO PARA O SERVIÇO DE NAVEGAÇÃO A VAPOR NO RIO SÃO FRANCISCO, A CARGO DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE NAVEGAÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1894 - vol. 001] (p. 712, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
NAVEGAÇÃO .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , CONTRATO , SERVIÇO , NAVEGAÇÃO , RIO SÃO FRANCISCO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1896 - vol. 001] (p. 273, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |