Decreto nº 1.813 de 16/07/1937
Decreto nº 1.813 de 16/07/1937
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUSPENDE A EXECUÇÃO DO ARTIGO 9º DO DECRETO NÚMERO 23.252, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1933. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1937 - vol. 002] (p. 36, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO SUPERIOR .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , SUSPENSÃO , EXECUÇÃO , NORMAS , DISPOSIÇÃO , CERTIFICADO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , EDUCAÇÃO FISICA , EXERCITO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |