Decreto nº 1.816 de 29/09/1894
Decreto nº 1.816 de 29/09/1894
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A OVIDI & COMP, PERMISSÃO PARA EXPLORAREM SALINAS NO LITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1894 - vol. 001] (p. 757, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , AUTORIZAÇÃO , EXPLORAÇÃO , SALINA , LITORAL , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |