Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 1.827 de 01/03/1996

Decreto nº 1.827 de 01/03/1996

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ESTABELECE E ORGANIZA AS FORçAS NAVAIS, AERONAVAIS E DE FUZILEIROS NAVAIS DA MARINHA DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 04/03/1996] (p. 3477, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	FORÇAS ARMADAS , ORGANIZAÇÃO .
Indexação	Clique para exibir... ORGANIZAÇÃO , FORÇAS NAVAIS , FORÇA AERONAVAL , FUZILEIRO NAVAL , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , COMPOSIÇÃO , COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS (COMOPNAV) , SUBORDINAÇÃO , COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA (COMEMCH) , COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA (COMFFE) , COLEGIO NAVAL (CN) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 2.153 de 20/02/1997 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/02/1997] (p. 3253, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 40.862 de 06/02/1957 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 81.968 de 13/07/1978 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 86.949 de 17/02/1982 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 88.074 de 28/01/1983 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 91.870 de 04/11/1985 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 1.137 de 06/05/1994 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 1.177 de 01/07/1994 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo