Decreto nº 1.853 de 22/10/1894
Decreto nº 1.853 de 22/10/1894
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCA A CONCESSÃO DA ESTRADA DE FERRO DO ESTREITO AO CHOPIM. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1894 - vol. 001] (p. 788, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CONCESSÃO , UTILIZAÇÃO , FERROVIA , MUNICIPIO , ESTREITO (MA) , ESTREITO-CHOPIM , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |