Decreto nº 1.854 de 22/10/1894
Decreto nº 1.854 de 22/10/1894
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA O PRAZO CONCEDIDO AO ENGENHEIRO GUILHERME DE CAPANEMA PARA LAVRAR, MINERAIS NOS ESTADOS DO PARÁ E MARANHÃO, E JÁ PRORROGADO POR DECRETO NÚMERO 1456 DE 5 DE JUNHO DE 1893. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1894 - vol. 001] (p. 789, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , RIO PIRIA , RIO TURI ASSU , ESTADO DO PARA (PA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |