Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 1.858 de 10/04/1996

Decreto nº 1.858 de 10/04/1996

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DO CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 11/04/1996] (p. 5946, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , TRANSFERENCIA , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (MARE) , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 2.435 de 19/12/1997 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/12/1997] (p. 30630, col. 2) Art. 1 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 2.627 de 15/06/1998 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/06/1998] (p. 3, col. 1) Art. 1 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 2.827 de 29/10/1998 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/10/1998] (p. 9, col. 1) Art. 1 - Prorrogação de Prazo Decreto nº 10.473 de 24/08/2020 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/08/2020] (p. 7, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 1.858 de 10/04/1996] Decreto nº 2.435 de 19/12/1997 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 2.627 de 15/06/1998 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 2.827 de 29/10/1998 - Prorrogação de Prazo (Declaração de Alteração Permanente)