Decreto nº 12.136 de 09/08/2024
Decreto nº 12.136 de 09/08/2024
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Ementa | Aprova o Plano Nacional de Turismo para o quadriênio 2024-2027. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/08/2024] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Economia e Desenvolvimento / Indústria, Comércio e Serviços / Turismo
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Indexação |
APROVAÇÃO , PLANO NACIONAL , TURISMO , QUADRIENIO , PROVIDENCIA , ORIENTAÇÃO , ATUAÇÃO , UTILIZAÇÃO , RECURSOS PUBLICOS , DESENVOLVIMENTO , UNIÃO FEDERAL , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , APOIO , MINISTERIO DO TURISMO , PRINCIPIO JURIDICO , OBJETIVO .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |