Decreto nº 1.910 de 18/12/1894
Decreto nº 1.910 de 18/12/1894
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DÁ INSTRUÇÕES PROVISÓRIAS PARA EXECUÇÃO DA LEI NÚMERO 248 DE 15 DO CORRENTE MÊS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1894 - vol. 001] (p. 1069, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
DISTRITO FEDERAL (DF) , ELEIÇÃO .
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Indexação |
NORMAS , EXECUÇÃO , LEI FEDERAL , OBJETIVO , ORGANIZAÇÃO , CONSELHO MUNICIPAL , DISTRITO FEDERAL (DF) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , CORRELAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , ELEIÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |