Decreto nº 1.919 de 29/05/1996

Decreto nº 1.919 de 29/05/1996

Ementa

APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNçÕES GRATIFICADAS DA FUNDAçÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANçA E MEDICINA DO TRABALHO - FUNDACENTRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 30/05/1996] (p. 9366, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

FUNDAÇÃO CENTRO NACIONAL DE SEGURANÇA HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO (FUNDACENTRO) , ESTATUTO .

Indexação

APROVAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , CARGO DE CONFIANÇA , FUNDAÇÃO CENTRO NACIONAL DE SEGURANÇA HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO (FUNDACENTRO) .
COMPETENCIA , DIRIGENTE , PRESIDENTE , FUNDAÇÃO CENTRO NACIONAL DE SEGURANÇA HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO (FUNDACENTRO) .
APROVAÇÃO , ESTATUTO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , FUNDAÇÃO CENTRO NACIONAL DE SEGURANÇA HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO (FUNDACENTRO) .
OBJETIVO , COMPETENCIA , PATRIMONIO , RECURSOS FINANCEIROS , FUNDAÇÃO CENTRO NACIONAL DE SEGURANÇA HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO (FUNDACENTRO) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 76 - Revogação de Parte do Texto