Decreto nº 466 de 28/02/1992

Decreto nº 466 de 28/02/1992

Ementa

APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - FUNDACENTRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/03/1992] (p. 2771, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

FUNDAÇÃO CENTRO NACIONAL DE SEGURANÇA HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO (FUNDACENTRO) , ESTATUTO .

Indexação

PATRIMONIO , RECURSOS FINANCEIROS , FUNDAÇÃO CENTRO NACIONAL DE SEGURANÇA HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO (FUNDACENTRO) .
APROVAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , CARGO DE CONFIANÇA , FUNDAÇÃO CENTRO NACIONAL DE SEGURANÇA HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO (FUNDACENTRO) .
OBJETIVO , FUNDAÇÃO CENTRO NACIONAL DE SEGURANÇA HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO (FUNDACENTRO) .
APROVAÇÃO , ESTATUTO , FUNDAÇÃO CENTRO NACIONAL DE SEGURANÇA HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO (FUNDACENTRO) .
COMPETENCIA , FUNDAÇÃO CENTRO NACIONAL DE SEGURANÇA HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO (FUNDACENTRO) .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , FUNDAÇÃO CENTRO NACIONAL DE SEGURANÇA HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO (FUNDACENTRO) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 18 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 466 de 28/02/1992]

Art. 18 [Decreto nº 466 de 28/02/1992]