Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 77.319 de 22/03/1976

Decreto nº 77.319 de 22/03/1976

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA OS ESTATUTOS DA FUNDAÇÃO CENTRO NACIONAL DE SEGURANÇA, HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 23/03/1976] (p. 3871, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	FUNDAÇÃO CENTRO NACIONAL DE SEGURANÇA HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO (FUNDACENTRO) , ESTATUTO .
Indexação	Clique para exibir... DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , OBJETIVO , FUNDAÇÃO CENTRO NACIONAL DE SEGURANÇA HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO (FUNDACENTRO) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) . APROVAÇÃO , ESTATUTO , FUNDAÇÃO CENTRO NACIONAL DE SEGURANÇA HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO (FUNDACENTRO) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) . COMPOSIÇÃO , ORGÃOS , FUNDAÇÃO CENTRO NACIONAL DE SEGURANÇA HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO (FUNDACENTRO) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 97.724 de 08/05/1989 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/05/1989] (p. 7066, col. 2) Art. 5 - Alteração Decreto nº 466 de 28/02/1992 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/03/1992] (p. 2771, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 5.161 de 21/10/1966 Declaração de Aprovação de Estatuto Decreto nº 62.172 de 25/01/1968 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 5 [Decreto nº 77.319 de 22/03/1976] Decreto nº 97.724 de 08/05/1989 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)