Decreto nº 1.926 de 13/06/1996

Decreto nº 1.926 de 13/06/1996

Ementa

ACRESCE PARAGRAFOS AO ARTIGO 6 DO DECRETO 95.076, DE 22 DE OUTUBRO DE 1987, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA DE FINANçAS E CONTROLE.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/06/1996] (p. 10458, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

ACRESCIMO , CRITERIOS , OBJETIVO , PROGRESSÃO FUNCIONAL , CARGO PUBLICO , CARGO DE CARREIRA , FINANÇAS E CONTROLE , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6, § 3 - Acréscimo
  • Art. 6, § 4 - Acréscimo