Decreto nº 95.076 de 22/10/1987

Decreto nº 95.076 de 22/10/1987

Ementa

DISPÕE SOBRE A CARREIRA FINANÇAS E CONTROLE, CRIADA PELO DECRETO-LEI 2.346, DE 23 DE JULHO DE 1987, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/10/1987] (p. 17551, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , CATEGORIA FUNCIONAL , ANALISTA DE FINANÇAS E CONTROLE , TECNICO DE FINANÇAS E CONTROLE , CARREIRA , FINANÇAS E CONTROLE , GRUPO OCUPACIONAL , OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR , OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL MEDIO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIOS CIVIS , MINISTERIOS MILITARES , ORGÃOS , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , LOTAÇÃO , SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (STN) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 10 - Dispositivo Correlato

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6, § 3 - Acréscimo
  • Art. 6, § 4 - Acréscimo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 6, § 3 [Decreto nº 95.076 de 22/10/1987]

Art. 6, § 4 [Decreto nº 95.076 de 22/10/1987]

Art. 10 [Decreto nº 95.076 de 22/10/1987]