Decreto nº 1.939 de 15/01/1895
Decreto nº 1.939 de 15/01/1895
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DECRETO NÚMERO 1.697 A, DE 25 DE ABRIL DE 1894, QUE TRANSFERIU PARA A JURISDIÇÃO DO MINISTÉRIO DA GUERRA AS FORTALEZAS DAS ILHAS DAS COBRAS E DE WILLEGAIGNON, DO PORTO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1895 - vol. 001] (p. 8, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , DECRETAÇÃO , REFERENCIA , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |