Decreto nº 1.945 de 28/06/1996
Decreto nº 1.945 de 28/06/1996
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO FEDERAL DE TRANSPORTES FERROVIARIOS - COFER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/07/1996] (p. 11854, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
TRANSPORTE FERROVIARIO .
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Indexação |
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO FEDERAL DE TRANSPORTES FERROVIARIOS (COFER) .
FIXAÇÃO , NORMAS , CORRELAÇÃO , COMPETENCIA , COMISSÃO FEDERAL DE TRANSPORTES FERROVIARIOS (COFER) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |