Decreto nº 1.946 de 21/01/1895
Decreto nº 1.946 de 21/01/1895
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA A DISPOSIÇÃO DO ARTIGO 44 DO REGULAMENTO DO SERVIÇO SANITÁRIO DOS PORTOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1895 - vol. 001] (p. 20, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PORTOS .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , SERVIÇO , SANEAMENTO , PORTOS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |