Decreto nº 1.952 de 26/01/1895
Decreto nº 1.952 de 26/01/1895
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A SEGUNDA PARTE DA CLAUSULA 7 DAS QUE BAIXARAM COM O DECRETO 9.964 DE 6 DE JUNHO DE 1888. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1895 - vol. 001] (p. 26, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
NAVEGAÇÃO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , SERVIÇO , NAVEGAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |