Decreto nº 1.961 de 19/07/1996
Decreto nº 1.961 de 19/07/1996
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAçÃO AO ARTIGO 14 DO DECRETO 92.512, DE 2 DE ABRIL DE 1996, QUE ESTABELECE NORMAS, CONDIçÕES DE ATENDIMENTO E INDENIZAçÕES PARA ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR AO MILITAR E SEUS DEPENDENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/07/1996] (p. 13501, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , CORRELAÇÃO , LIMITAÇÃO , CONTRIBUIÇÃO , PERCENTAGEM , SOLDO , MILITAR , MILITAR DA ATIVA , MILITAR DA RESERVA , PENSIONISTA , DESTINAÇÃO , FORMAÇÃO , FUNDO DE SAUDE , ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITALAR .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |