Decreto nº 1.974 de 05/08/1996
Decreto nº 1.974 de 05/08/1996
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DA NOVA REDAçÃO AO ARTIGO 2 DO DECRETO 99.438, DE 7 DE AGOSTO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAçÃO E AS ATRIBUIçÕES DO CONSELHO NACIONAL DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/08/1996] (p. 14681, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
CONSELHO NACIONAL DE SAUDE (CNS) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , COMPOSIÇÃO , CONSELHO NACIONAL DE SAUDE (CNS) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
|