Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 99.438 de 07/08/1990

Decreto nº 99.438 de 07/08/1990

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 08/08/1990] (p. 15059, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , ORGANIZAÇÃO , COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL DE SAUDE (CNS) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) . COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO NACIONAL DE SAUDE (CNS) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) , MINISTERIO DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO (MEFP) , MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL , CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIOS DE SAUDE (CONASS) , CONFEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA (CONTAG) , CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL (CNA) , CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMERCIO, BENS, SERVIÇOS E TURISMO (CNC) , CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDUSTRIA (CNI) , CONFERENCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL (CNBB) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 109 de 02/05/1991 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/05/1991] (p. 8329, col. 1) Art. 5 - Alteração Decreto nº 571 de 22/06/1992 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/06/1992] (p. 7877, col. 2) Art. 2 - Alteração Decreto nº 1.353 de 29/12/1994 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/12/1994] (p. 21046, col. 2) Art. 2 - Alteração Decreto nº 1.448 de 06/04/1995 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/04/1995] (p. 4922, col. 1) Art. 2 - Alteração Decreto nº 1.974 de 05/08/1996 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/08/1996] (p. 14681, col. 2) Art. 2 - Alteração Decreto nº 2.979 de 02/03/1999 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/03/1999] (p. 1, col. 2) Art. 2 - Alteração Decreto nº 3.496 de 01/06/2000 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/06/2000] (p. 30, col. 2) Art. 5 - Alteração Decreto nº 4.878 de 18/11/2003 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/11/2003] (p. 12, col. 1) Art. 2 - Revogação Art. 2, § 1 - Revogação Art. 2, § 2 - Revogação Art. 2, § 3 - Revogação Art. 2, § 7 - Revogação Decreto nº 5.692 de 06/02/2006 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/02/2006] (p. 2, col. 2) Art. 2, § 4 - Dispositivo Correlato Decreto nº 5.839 de 11/07/2006 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/07/2006] (p. 1, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto do Conselho de MInistros nº 847 de 05/04/1962 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 52.323 de 07/08/1963 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 55.242 de 18/12/1964 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 55.642 de 27/01/1965 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 93.933 de 14/01/1987 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 94.135 de 23/03/1987 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Lei nº 8.028 de 12/04/1990 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Decreto nº 99.244 de 10/05/1990 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto nº 99.438 de 07/08/1990] Decreto nº 571 de 22/06/1992 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 1.353 de 29/12/1994 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 1.448 de 06/04/1995 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 1.974 de 05/08/1996 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 2.979 de 02/03/1999 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 4.878 de 18/11/2003 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 2, § 1 [Decreto nº 99.438 de 07/08/1990] Decreto nº 4.878 de 18/11/2003 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 2, § 2 [Decreto nº 99.438 de 07/08/1990] Decreto nº 4.878 de 18/11/2003 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 2, § 3 [Decreto nº 99.438 de 07/08/1990] Decreto nº 4.878 de 18/11/2003 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 2, § 4 [Decreto nº 99.438 de 07/08/1990] Decreto nº 5.692 de 06/02/2006 - Dispositivo Correlato (Declaração de Legislação Correlata) Art. 2, § 7 [Decreto nº 99.438 de 07/08/1990] Decreto nº 4.878 de 18/11/2003 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 5 [Decreto nº 99.438 de 07/08/1990] Decreto nº 109 de 02/05/1991 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 3.496 de 01/06/2000 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)