Decreto nº 1.980 de 28/02/1895
Decreto nº 1.980 de 28/02/1895
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA CADUCAS AS CONCESSÕES DE ENGENHOS CENTRAIS FEITAS PELOS DECRETOS 1.164 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1890, 117 DE 4 DE ABRIL DE 1891, 160 DE 24 DE ABRIL DE 1891 E 175 DE 25 DE ABRIL DE 1891. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1895 - vol. 001] (p. 80, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENGENHO .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CORRELAÇÃO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , ESTABELECIMENTO , ENGENHO , LOCALIDADE , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |