Decreto nº 1.982 de 01/03/1895
Decreto nº 1.982 de 01/03/1895
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCA A CONCESSÃO FEITA PELO DECRETO 10.157 DE 5 DE JANEIRO DE 1889 PARA AS OBRAS DE MELHORAMENTO DO PORTO DE PERNAMBUCO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1895 - vol. 001] (p. 82, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA .
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Indexação |
CADUCIDADE , CONCESSÃO , CORRELAÇÃO , OBRA PUBLICA , PORTO , LOCALIDADE , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |