Decreto nº 1.985-B de 11/03/1895
Decreto nº 1.985-B de 11/03/1895
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A MODIFICAÇÃO DA CLAUSULA 28 DO CONTRATO APROVADO PELO DECRETO 857 DE 13 DE OUTUBRO DE 1890 E DECLARA SEM EFEITO O DECRETO 1.815 A, DE 27 DE SETEMBRO DE 1894. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1895 - vol. 001] (p. 101, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA INDUSTRIA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETAÇÃO , SUSPENSÃO , EFICACIA , NORMAS , LOIDE BRASILEIRO , MINISTERIO DA INDUSTRIA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |