Decreto nº 1.991 de 14/03/1895
Decreto nº 1.991 de 14/03/1895
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA AS NOVAS INSTRUÇÕES REGULAMENTARES E TARIFAS PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MERCADORIAS NA ESTRADA DE FERRO DO PARANÁ. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1895 - vol. 001] (p. 118, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , NORMAS , REGULAMENTO , TARIFAS , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |