Decreto nº 1.997 de 01/10/1937
Decreto nº 1.997 de 01/10/1937
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DESAPROPRIA O TERRENO EM QUE SE ENCONTRA A MANANCIAL QUE ABASTECE UMA INSTALAÇÃO HIDRAULICA DA REDE DE VIAÇÃO FERREA FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/10/1937] (p. 20745, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , SANTA MARIA (RN) , MARCELINO RAMOS (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |