Decreto nº 1.997 de 03/09/1996
Decreto nº 1.997 de 03/09/1996
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DA NOVA REDAçÃO AO ARTIGO 3 DO DECRETO 1.697, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE CRIA O GRUPO-EXECUTIVO DO SETOR PESQUEIRO - GESPE. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/09/1996] (p. 17281, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
PESCA .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , GRUPO EXECUTIVO , SETOR PESQUEIRO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
|