Decreto nº 1.697 de 13/11/1995

Decreto nº 1.697 de 13/11/1995

Ementa

CRIA O GRUPO-EXECUTIVO DO SETOR PESQUEIRO - GESPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/11/1995] (p. 18218, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

PESCA .

Indexação

CRIAÇÃO , GRUPO EXECUTIVO , SETOR PESQUEIRO , OBJETIVO , DESENVOLVIMENTO , PESCA .
COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , GRUPO EXECUTIVO , SETOR PESQUEIRO .

Normas posteriores

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Decreto nº 1.697 de 13/11/1995]

Art. 3, § 3 [Decreto nº 1.697 de 13/11/1995]