Decreto nº 2.005 de 02/10/1937
Decreto nº 2.005 de 02/10/1937
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA, PELO PRAZO DE NOVENTA DIAS, EQUIPARADA AO ESTADO DE GUERRA, A COMOÇÃO INTESTINA GRAVE, EM TODO TERRITORIO NACIONAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/10/1937] (p. 20225, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SEGURANÇA NACIONAL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , EQUIPARAÇÃO , ESTADO DE GUERRA , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |