Decreto nº 2.012 de 24/09/1996
Decreto nº 2.012 de 24/09/1996
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE O FERIADO NACIONAL DO DIA 3 DE OUTUBRO DE 1996. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/09/1996] (p. 19067, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
FERIADO NACIONAL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , FERIADO NACIONAL , TERRITORIO NACIONAL , OBJETIVO , REALIZAÇÃO , ELEIÇÃO MUNICIPAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |