Decreto nº 2.015 de 25/04/1895
Decreto nº 2.015 de 25/04/1895
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM A COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO A VAPOR DO MARANHÃO, EM ADIANTAMENTO AO DE QUE TRATA O DECRETO 1835 DE 10 DE OUTUBRO DE 1894 E NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, PARÁGRAFO 4º, NÚMERO 2 DA LEI 266 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1894. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1895 - vol. 001] (p. 173, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA NACIONAL , CONTRATO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CELEBRAÇÃO , CONTRATO , EMPRESA NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |