Decreto nº 2.027 de 11/10/1996

Decreto nº 2.027 de 11/10/1996

Ementa

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO OU EMPREGO EFETIVO NA ADMINISTRAçÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA E INDIRETA DE SERVIDOR PUBLICO CIVIL APOSENTADO OU SERVIDOR PUBLICO MILITAR REFORMADO OU DA RESERVA REMUNERADA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/10/1996] (p. 20711, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS NUMERO 13 - DOFC 14/10/96 PAG. 20689 COL. 1

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .

Indexação

FIXAÇÃO , NORMAS , CORRELAÇÃO , NOMEAÇÃO , AMBITO , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , APOSENTADO , MILITAR REFORMADO , MILITAR DA RESERVA , NECESSIDADE , OPÇÃO , REMUNERAÇÃO , CARGO PUBLICO , EMPREGO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Prorrogação de Prazo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Prorrogação de Prazo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Prorrogação de Prazo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Prorrogação de Prazo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Prorrogação de Prazo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Prorrogação de Prazo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Prorrogação de Prazo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Prorrogação de Prazo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 2.027 de 11/10/1996]