Decreto nº 2.027 de 11/10/1996
Decreto nº 2.027 de 11/10/1996
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO OU EMPREGO EFETIVO NA ADMINISTRAçÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA E INDIRETA DE SERVIDOR PUBLICO CIVIL APOSENTADO OU SERVIDOR PUBLICO MILITAR REFORMADO OU DA RESERVA REMUNERADA. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/10/1996] (p. 20711, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
Observação | EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS NUMERO 13 - DOFC 14/10/96 PAG. 20689 COL. 1 |
Catálogo |
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .
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Indexação |
FIXAÇÃO , NORMAS , CORRELAÇÃO , NOMEAÇÃO , AMBITO , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , APOSENTADO , MILITAR REFORMADO , MILITAR DA RESERVA , NECESSIDADE , OPÇÃO , REMUNERAÇÃO , CARGO PUBLICO , EMPREGO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 2 [Decreto nº 2.027 de 11/10/1996]
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