Decreto nº 2.029 de 29/05/1895
Decreto nº 2.029 de 29/05/1895
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA OS LUGARES DE SUPLENTES DO SUBSTITUTO DO JUIZ SECIONAL NAS CIRCUNSCRIÇÕES FEDERAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1895 - vol. 001] (p. 266, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CARGO PUBLICO .
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Indexação |
CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , JUIZ SUBSTITUTO , MUNICIPIO , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1902 - vol. 002] (p. 303, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |