Decreto nº 4.479 de 26/07/1902
Decreto nº 4.479 de 26/07/1902
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO NÚMERO 2.029, DE 29 DE MAIO DE 1895, QUE CRIOU OS LUGARES DE SUPLENTES DO SUBSTITUTO DO JUIZ FEDERAL NAS CIRCUNSCRIÇÕES FEDERAL, NO ESTADO DE PERNAMBUCO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1902 - vol. 002] (p. 303, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
JUSTIÇA FEDERAL , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CRIAÇÃO , CARGO DE CARREIRA , SUPLENTE , SUBSTITUTO , JUIZ FEDERAL , JUSTIÇA FEDERAL , CIRCUNSCRIÇÃO , ESTADO , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , LOTAÇÃO , MUNICIPIOS .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1902 - vol. 002] (p. 453, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |