Decreto nº 2.031 de 11/10/1996
Decreto nº 2.031 de 11/10/1996
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A CONTRATAçÃO DOS SERVIçOS DE VIGILANCIA E DE LIMPEZA E CONSERVAçÃO NO AMBITO DA ADMINISTRAçÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/10/1996] (p. 20713, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | EXPOSIçÃO DE MOTIVOS NUMERO 13 - DOFC 14/10/96 PAG. 20689 COL. 1 |
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Catálogo |
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , LICITAÇÃO .
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Indexação |
DEFINIÇÃO , CRITERIOS , LICITAÇÃO , CONTRATO ADMINISTRATIVO , CORRELAÇÃO , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , VIGILANCIA , LIMPEZA , CONSERVAÇÃO , AMBITO , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |